Solicitante: V*T* *N*O*I* *E*I*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia Necessito consultar as certidões negativas de débitos fiscal dos seguintes CPFs e CNPJ SANTO JOÃO COMANDOLLI CPF 033.243.039-15 VENDELINA VANELLI COMANDOLLI CPF 712.588.099-15 SANTO JOÃO COMANDOLLI CNPJ 82.985.540/0003-06 Certidões para apresentar no inventário.

Resposta

Data: 24/05/2021

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. tendo em vista a LGPD, bem como o sigilo de informações fiscais, estamos impossibilitados de repassar informações pessoais para terceiros. O sr. poderá emitir as referidas negativas diretamente pelo site da Prefeitura em www.botuvera.sc.gov.br (portal de atendimento ao cidadão), ou reportar-se à Prefeitura Municipal, no setor de tributação, com procuração específica para tal finalidade.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 18/05/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme informações prestadas: Obitos infantis em Botuverá: 2015=0 2016=01 2017=0 2018=02 2019=0 Todas as informações estão sim no DATASUS Tabnet.

Solicitante: G*s*e*i V*l*z* *a*m*n*o

Status: RESPONDIDO

Data: 08/02/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Já liguei duas vezes para a secretaria de saúde do Município de Botuverá e ninguém sabe informar o calendário de vacinação contra a covid, tampouco a ordem dos grupos prioritário. Inexiste informação no site da prefeitura sobre o assunto também. Há Municípios no Brasil que já estão vacinando pessoas com mais de 70 anos e não há nenhuma informação da cidade de Botuverá. Meu sogro reside em Botuverá, tem mais de 70 anos, e quero informações sobre o calendário de vacinação, bem como a ordem de grupos prioritários do Município de Botuverá, por isso estou usando esse canal. Aguardo as informações sobre: a) calendário de vacinação e b) definição dos grupos prioritários. Obrigada.

Resposta

Data: 09/02/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme informações obtidas pelo setor de saúde, encaminho a informação: Realmente não temos a informação do cronograma de chegada de doses da vacina contra o COVID-19 pela Secretaria de Estado da Saúde de SC aos municípios antecipadamente. O Plano de Vacinação do município foi realizado, mas não há como prevermos a chegada destas doses. Como é de conhecimento de todos os moradores do município, ja informado por carros de som, a vacinação dos idosos acima de 60 anos serão feitas no domicílio, sem necessidade de cadastros, pois temos hoje 100% da população cadastrada nos sistemas próprios de saúde do município. Conforme ultimo cronograma que recebemos na data de ontem (08/02/21) pelo Secretaria de Estado da Saúde, nesta nova etapa ( receberemos 60 doses a princípio) deverá se completado a vacinação dos profissionais de saúde e idosos acima de 90 anos. Estas doses chegarão ao município no final da tarde de hoje (09/02/21). Não há previsão para a vacinação das pessoas acima de 70 anos, como solicitado por vossa senhoria. Estaremos sempre atentos ao cronograma da Secretaria de Estado da Saúde de SC e logo que chegarem as doses de vacinas, serão realizadas aos idosos em domicílio. Estamos a disposição,

Solicitante: F*a*c*s*o Y*k*o H*y*s*i

Status: FINALIZADO

Data: 02/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando a notícia de possível perturbação de cerimônia religiosa ocorrida em 28/11/2020, na Igreja São José, em Botuverá (https://arquifln.org.br/noticias/nota-de-esclarecimento-sobre-a-missa-de-crisma-em-botuvera/); Considerando o disposto no Código Penal Brasileiro, art. 208 (Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo) e art. 320 (Condescendência criminosa); 1. Nos termos da Lei 12.527/2011 e do § 4º do art. 1º da Lei 4.717/1965, solicito acesso às seguintes informações: A) Requeiro cópia de todos os documentos, incluindo atas de reuniões, relatórios e ofícios de agentes públicos da Prefeitura de Botuverá, que digam respeito à cerimônia religiosa ocorrida em 28/11/2020 na Igreja São José, em Botuverá, incluindo tratativas ou exigências quanto à sua realização e registro de atos praticados por agentes públicos em resposta à sua realização; B) Requeiro o nome completo e cargo de todos os agentes públicos que tenham comparecido ou atuado, em condição oficial, na cerimônia religiosa ocorrida em 28/11/2020, na Igreja São José, em Botuverá; C) Requeiro informação se houve comunicação à autoridade policial competente, para apuração da atuação de agentes públicos na cerimônia religiosa ocorrida em 28/11/2020, na Igreja São José, em Botuverá; D) Requeiro informação se houve instauração de sindicância ou procedimento administrativo pela autoridade competente, para apuração da atuação de agentes públicos na cerimônia religiosa ocorrida em 28/11/2020, na Igreja São José, em Botuverá; 2. São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei 12.527/2011. 3. A negativa de acesso a informação deve ser fundamentada, sob pena de responsabilidade pessoal do servidor, nos termos nos termos do art. 7º, § 4º, da Lei 12.527/2011. 4. Registre-se que, nos termos do art. 11, § 1º, da Lei 12.527/2011, o prazo de resposta ao pedido de acesso à informação é de 20 dias.

Resposta

Data: 04/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Em atenção ao Vosso pedido de informações, informo que os documentos disponibilizados até a presente data foram encaminhados no e-mail informado neste pedido. Estarei tentando anexá-los também neste canal, contudo, pelo tamanho, não tenho certeza que os receberá por aqui.

Solicitante: A*�*n*m*

Status: FINALIZADO

Data: 13/07/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito cópia digital dos decretos emitidos das medidas restritivas provenientes do combate a propagação da COVID -19 emitidos a partir de 1º de julho de 2020.

Resposta

Data: 15/07/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia. Os documentos foram encaminhados por e-mail conforme solicitado. Anexo os mesmos também nesta solicitação.

Solicitante: A*a*r*n* * *s*o*i*�*�*o C*t*r*n*n*e d* *r*s*r*a*�*�* *a N*t*r*z*

Status: FINALIZADO

Data: 06/07/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Vimos por meio deste solicitar a data do Decreto n.º 935/03 do Município de Botuverá que cria a sua APA, bem como cópia por e-mail do decreto na íntegra.

Resposta

Data: 07/07/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitado informo que a data do referido decreto é 13/10/2003. As cópias foram encaminhadas por e-mail conforme solicitado. Rogério Comandolli

Solicitante: F*r*a*d* *a*q*i*o*o d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 22/05/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, Com relação ao novo Plano Diretor (aprovado em 2019), gostaria de acessar os arquivos shapefiles/KMZ do Macrozoneamento e do Zoneamento. Atualmente esses arquivos estão disponíveis somente no formato PDF, mas preciso dos arquivos originais (shapefile/KMZ) para verificar em qual zona encontra-se o empreendimento que estamos realizando um estudo ambiental. Obrigado.

Resposta

Data: 27/05/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, em anexo arquivo .kml que recebi do setor de engenharia. Conforme me repassaram é o que temos em relação ao plano diretor.

Solicitante: R*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 06/03/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Primeiramente, agradeço a resposta da Solicitação 47. Porém, peço, por gentileza, que seja informado o Nome do Programa (software) utilizado pelos dois engenheiros. Obrigado

Resposta

Data: 10/03/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O Programa que os técnicos utilizam é o AutoCad.

Solicitante: R*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 20/02/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216780238-25, gostaria de solicitar aos departamentos/secretarias de obras, engenharia e a outros(as) que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos, técnicos de desenho e/ou edificações e estagiários, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo destes profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no/para o município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?

Resposta

Data: 27/02/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, conforme contato com o setor competente obtive as seguintes informações: 1) Temos dois engenheiros civis na Prefeitura de Botuverá; 2) Os mesmos trabalham com programa CAD instalado em 1 máquina; 3) Os mesmos não usam a tecnologia BIM. Rogério Comandolli Assistente Administrativo

Solicitante: F*R*A*D* *O*�* *I*E*T*L T*I*E*R*

Status: FINALIZADO

Data: 18/12/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: O Conselho Municipal de Educação de Botuverá em sua 5ª Reunião Ordinária, realizada no último dia vinte e nove de outubro, deliberou em unanimidade a seguinte pauta constando em Ata: A demanda de informação dos professores municipais classificados no Edital de Aumento de Carga Horária – Edital 01/2018 e Edital 03/2016. Assim, solicitamos informações e cópias das referidas Portarias de Aumento de Carga Horária dos seguintes professores: Amanda Eloiza Bósio Tomio (Pedagogia – Edital 01/2018) Fernando José Pimentel Teixeira (Educação Física – Edital 01/2018) Jakeline H. Colzani (Pedagogia – Edital 01/2018) Bernadete Bósio Vicentini (Pedagogia – Edital 03/2016) Sandra Regina Pavesi (Pedagogia – Edital 03/2016) Marilene Maurizio Assini (Pedagogia – Edital 03/2016) Sendo só o que se apresenta, renovamos protestos de consideração e respeito.

Resposta

Data: 20/12/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, em relação ao seu pedido de informação anexamos ao presente 3 portarias de aumento de carga horária de 20 para 40 horas semanais (Sra. Marilene Maurizio Assini, Sra. Sandra Regina Pavesi e Sra. Bernadete Bósio Vicentini), de conformidade com a classificação do edital 03/2016. Mando em anexo também o edital 01/2018 de aumento de carga horária bem como a classificação do certame, contudo não encontramos portaria de aumento de carga horária dos Professores Amanda Eloiza Bósio Tomio, Fernando José Pimentel Teixeira e Jakeline H. Colzani. Segundo informações do setor de RH, somente foi informado ao setor que taus professores deveriam ter sua carga horária aumentada, conforme especificado no edital 01/2018.

Solicitante: G*b*i*l* *e*r*a*n d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 14/11/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Realizei um pedido via site de acesso no portal da prefeitura, para obtenção de acesso a informação , pedido de n 44, solicitando saber qual foi a minha pontuação pessoal no Seletivo de edital n 07/2019 e as dos demais candidatos. Creio que houve um equívoco na resposta a minha solicitação ,pois, não realizei o pedido com intuito de afrontar a banca tampouco questionar a idoneidade e nem fazer pessoalmente a análise dos resultados conforme resposta ao meu pedido. O que ocorre é que não foi divulgada a nota de cada candidato classificado na lista , então como saberei a nota que alcancei e minha respectiva pontuação ? Foi negado sim o acesso à essa informação, e meu pedido deve ser entendido da maneira mais cordial e gentilmente proferido. Não é intenção de dúvida quanto a banca, mas sim de saber minha nota e dos demais colegas. A resposta da instituição consta em ser inviável e impraticável a disponibilidade da pontuação pelo volume de documentos, mas, se a banca sabe a classificação de cada candidato é porque fez a conferência, então, só resta colocar o número de pontos finais ao lado de cada nome de candidato , como qualquer concurso público, sendo mínimo que se espera. Ademais , a lei citada pelo servidor fala de divulgação de dados pessoais , mas não há que se falar nesses respectivos dados , pois é classificação de pontuação ( dados numéricos ) como todo concurso ou seletivo padrão. Com devida vênia, faço o pedido novamente da minha solicitação e que por gentileza possa ser encaminhada ao setor jurídico para apreciação. Obrigada pela atenção . Att Gabriela

Resposta

Data: 14/11/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde, Prezada Senhora, Somente recebo os pedidos e encaminho para análise aos setores responsáveis, que após lidos e aprovados, voltam para que eu mande em resposta. No Vosso caso o pedido foi encaminhado à Comissão Organizadora e ao Jurídico, que proferiram a manifestação e eu encaminhei de conformidade com este canal de "solicitação de informação". Mas em resposta ainda às suas indagações, acredito que a não publicação da pontuação seja até prudente por parte da Comissão, pois há casos em que interpretam a "pontuação" como "nota" e já houve até casos de pessoas que ficaram muito exaltadas pelo motivo de a pontuação aparecer (profissionais que não possuíam nenhum título, classificados apenas pelo diploma, é claro, no final da lista). Neste sentido informo que em nenhum momento houve o intuito de ofendê-la, e que em conversa com a Comissão os mesmos me informaram que revisaram com calma todos os títulos de todos os candidatos, fato até que ocasionou o atraso na publicação dos resultados.

Solicitante: G*b*i*l* *e*r*a*n d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 12/11/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: À Excelentíssima Banca Julgadora do Processo Seletivo Público de Botuverá-SC registrado sob o edital n°07/2019 Para obtenção da pontuação referente ao cargo de nível superior de Odontólogo é necessário que fossem apresentados os títulos e certificados de Graduação e Pós- Graduação, cursos na área e a comprovação de tempo de exercício profissional. Contudo, não foi apresentado na divulgação do resultado dos candidatos a classificação de pontuação final Individual de todos os candidatos, tampouco a nota da classificação Geral e nem quais foram os títulos apresentados ( Especialização, Doutorado, Mestrado etc..) , dessa forma não constando disponível o acesso a informação pelos candidatos conforme previsto no inciso XXXIII do art. 5º CRFB/88 e regulado pela Lei 12.527 de 18/11/201. Na exposição da classificação, não foi apresentado pela banca se todos os critérios exigidos foram cumpridos pelos candidatos, portanto, requer, através do presente recurso, que sejam apresentadas a comprovação dos Títulos e sua referida Pontuação, de todos os candidatos aprovados, para fins de averiguação e comprovação do referido requisito. Caso não reste comprovado que os candidatos aprovados cumpriram com o disposto do Edital n° 07/2019 a sua qualificação e pontuação com a devida transparência da classificação, com devida vênia, será requisitado mandado de segurança para objetivo a proteção de direito líquido e certo de acesso a informação. Termos pelos quais, pede e espera deferimento. Gabriela Herrmann de Souza CPF/MF n° 978631220-15 e-mail: herrmann02@gmail.com

Resposta

Data: 14/11/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezada Senhora, em anexo decisão do requerimento apresentado à Comissão Organizadora do Processo Seletivo 07/2019.

Solicitante: J*A* *O*E D* *A*T*O B*P*I*T* *A*L*M

Status: FINALIZADO

Data: 29/10/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito cópia da ata de julgamento e planilha orçamentária da Prefeitura que definiU o preço máximo da licitação TP 004/2012.

Resposta

Data: 07/11/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitado encaminho em anexo os documentos. Acaso não receber, pois são arquivos grandes, entre em contato novamente que estarei buscando outra forma para envio.

Solicitante: R*i*n* *u*n*a J*n*

Status: FINALIZADO

Data: 04/10/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Sou estudante de ciências contábeis do último período e necessito de algumas informações para concluir o meu TCC. As informações devem ser do exercício de 2016 da Prefeitura; Créditos adicionais anuais; Orçamento inicial; Receita total realizada; Receita total orçada; Receita corrente realizada; Despesa corrente realizada; Receitas tributárias realizadas; Investimentos executados; Receita realizada com ICMS; Receita não financeira Despesa não financeira; Operações de crédito realizadas; Despesa de capital realizadas; Amortização de divida fundada; Aguardo retorno.

Resposta

Data: 09/10/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitado segue arquivos compactado, com as informações.

Solicitante: A*A P*N*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, poderia me informar se as seguintes políticas contábeis foram adotadas até o ano de 2018: Receita por competência Depreciação do imobilizado Reconhecimento de intangível Amortização do intangível Reavaliação do imobilizado Reconhecimento de provisão atuarial do RPPS

Resposta

Data: 01/10/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: As informações podem ser obtidas nas todas explicativas.

Solicitante: A*A P*N*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, poderia me Informar o valor gasto com consultoria contábil no ano de 2018, mês a mês?

Resposta

Data: 01/10/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Não foram realizados gastos com consultoria contábil no ano de 2018.

Solicitante: A*A P*N*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, gostaria de ter acesso às notas explicativas do balanço do ano de 2018?

Resposta

Data: 01/10/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo. Estaremos reenviando também por e-mail.

Solicitante: A*A P*N*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, poderia me enviar o plano de contas do exercício de 2018, em formato eletrônico (pdf ou word)?

Resposta

Data: 01/10/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo. Estaremos reenviando também por e-mail.

Solicitante: A*A P*N*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, poderia me encaminhar os balanços do exercício de 2018 (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais e Balanço Patrimonial)?

Resposta

Data: 01/10/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo. Estarei reenviando também por e-mail.

Solicitante: A*A P*N*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, gostaria de ter acesso ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária do último bimestre do ano de 2018?

Resposta

Data: 01/10/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo. Estarei encaminhando por e-mail conforme solicitado.