Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 24 de maio de 2023, no(s) e-mail(s) compras@botuvera.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5896977/965635, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NFE-6306 R$ 3.627,96 Empenho n.16636/2022 - - Pregão n.37/2022 12/04/2023 12/04/2023 12/05/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P191922: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 191922

Resposta

Data: 21/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Os atestados de capacidade técnica deverão ser solicitados via protocolo específico na página do município: www.botuvera.sc.gov.br. Link PROTOCOLOS 1DOC. Assunto: Atestado de Capacidade Técnica - Solicitação. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente no setor em 47 33593210, por se tratar de assunto específico.

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 29/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 22 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) financas@botuvera.sc.gov.br,contabilidade1@botuvera.sc.gov.br,cincatarina@cincatarina.sc.gov.br,prefeito@botuvera.sc.gov.br,controleinterno@botuvera.sc.gov, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6114375/204569, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2113 R$ 1.637,19 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 126425/2022 - Empenho 1158 20/10/2022 27/10/2022 26/11/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P156769: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 156769

Resposta

Data: 05/07/2023

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Demanda já respondida na solicitação 69.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 21/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 188 R$ 1.738,76 153135/2022 10/02/2023 07/03/2023 06/04/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P197940

Resposta

Data: 21/06/2023

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A empresa GO Vendas tem acesso ao sistema de licitações compartilhadas do cincatarina, e fornecedor pode consultar todas as situações quanto à suas vendas por aquele canal, com acesso e senha específicos. O acompanhamento e os trâmites dos valores empenhados para a prefeitura municipal de Botuverá da empresa em questão, também podem ser feitos através do portal transparência do município, pelo site www.botuvera.sc.gov.br.

Solicitante: A*v*n

Status: RESPONDIDO

Data: 20/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de saber a informação de porcentagem da área permeável necessária em um terreno, para construir na Zona Urbana Consolinada (ZUC).

Resposta

Data: 21/06/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Estas informações técnicas deverão ser esclarecidas diretamente junto ao setor de engenharia pelo fone: 47-3353200 ou pelo e-mail: engenharia@botuvera.sc.gov.br, ou analisando o Plano Diretor do Município disponível no site municipal em www.botuvera.sc.gov.br, ou diretamente pelo link: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sc/botuvera/

Solicitante: a*v*n

Status: RESPONDIDO

Data: 16/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Por favor, gostaria de receber o código de obras e posturas do município de Botuverá, de preferência por email.

Resposta

Data: 16/06/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. O arquivo do código de obras é bem antigo e está digitalizado de forma e tamanho que não pode ser encaminhado por e-mail. Tentarei enviar como anexo por aqui. Se não receber será necessária a retirada presencial do mesmo.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 12/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 12 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) financas@botuvera.sc.gov.br,contabilidade1@botuvera.sc.gov.br,cincatarina@cincatarina.sc.gov.br,prefeito@botuvera.sc.gov.br,controleinterno@botuvera.sc.gov, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6114350/235513. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2113 R$ 1.637,19 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 126425/2022 - Empenho 1158 20/10/2022 27/10/2022 26/11/2022 GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650. P156769

Resposta

Data: 13/06/2023

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segundo informações, os itens dessa nota fiscal foram entregues no dia 27/10/2022, porem vieram quebrados, sendo que a empresa recolheu os itens, inclusive tem nota de devolução e Processo administrativo aberto pelo cincatarina. A empresa possui acesso ao PA (processo administrativo) junto ao Cincatarina, sendo que, os motivos e o andamento pode ser acompanhado por aquele canal.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 05/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 14 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) compras@botuvera.sc.gov.br,financas@botuvera.sc.gov.br,contabilidade1@botuvera.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5753594/219377, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003413 R$ 235,00 153135/2022 20/02/2023 07/03/2023 06/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P187174

Resposta

Data: 12/06/2023

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados Senhores, a presente demanda já foi resolvida em 23/05/2023, por este mesmo canal, ocasião em que lhes enviamos o atestado devidamente assinado. Em anexo reenviamos o atestado e aproveitando para informar que solicitações em duplicidade para o mesmo assunto, já atendidas, serão indeferidas

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 10/05/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUVERA Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004531 R$ 1.091,46 126425/2022 - 2º NF já está pago (garantia)-Cesar 17/04/2023 27/04/2023 27/05/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P193385

Resposta

Data: 12/05/2023

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme informado pelo setor de contabilidade: No sistema não consta nenhuma nota ou empenho nesse valor informado.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 10/05/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUVERA Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 54322 R$ 1.722,90 AF 054836/2023 31/03/2023 03/05/2023 02/06/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P193077

Resposta

Data: 12/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: No sistema não consta nenhuma nota ou empenho nesse valor informado.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 03/05/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 14 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) compras@botuvera.sc.gov.br,financas@botuvera.sc.gov.br,contabilidade1@botuvera.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5753594/219377, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003413 R$ 235,00 153135/2022 20/02/2023 07/03/2023 06/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P187174

Resposta

Data: 05/05/2023

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue atestado fornecido pelo setor competente.

Solicitante: O*c*r F*l*p* *o*z* *e A*a*�*o

Status: RESPONDIDO

Data: 12/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito as seguintes informações, conforme direito estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. Há auditoria interna do SUS no município? Como funciona? Quais as atividades de auditoria realizadas? A auditoria do SUS do município utiliza o Sisaud? No plano de carreiras do município há cargo(s) específico(s) de auditoria? (ex. Auditor do SUS, Médico Auditor, Enfermeiro Auditor, etc) Quais? Há uma unidade/setor instituído especificamente para a auditoria interna do SUS no nível municipal? Se sim: Quantos funcionários há nessa unidade e qual a escolaridade/formação acadêmica deles? Essa unidade foi instituída por ato normativo publicado em diário oficial? Em que ano foi instituída uma unidade especificamente para auditoria interna? Se há auditoria interna do SUS no município, mas não há uma unidade específica para isso: quantos funcionários se dedicam exclusivamente à auditoria do SUS e qual a escolaridade/formação acadêmica deles? Em que ano o município passou a ter auditoria interna do SUS? Obrigado desde já,

Resposta

Data: 14/04/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: 1. Há auditoria interna do SUS no município? Como funciona? A secretaria de saúde de Botuverá, com 5.382 habitantes realiza o controle e avaliação dos processos de trabalho na área assistencial e avaliação de indicadores. O município mantém apenas serviços de Atenção Primária a Saúde, não havendo outros serviços terceirizados ou contratados como Unidades Hospitalares, ou clinicas. Quando há apontamento por qualquer parte da rede de saúde ou conselho de saúde, se convoca comissão de análise. 2. Quais as atividades de auditoria realizadas? Não há serviço de auditoria especificamente. 3. A auditoria do SUS do município utiliza o SISAUD? Não. 4. No plano de carreiras do município há cargo(s) específico(s) de auditoria? (ex. Auditor do SUS, Médico Auditor, Enfermeiro Auditor, etc) Quais? Não 5. Há uma unidade/setor instituído especificamente para a auditoria interna do SUS no nível municipal? Se sim: Quantos funcionários há nessa unidade e qual a escolaridade/formação acadêmica deles? Não há 6. Essa unidade foi instituída por ato normativo publicado em diário oficial? Não há unidade ou setor específico 7. Se há auditoria interna do SUS no município, mas não há uma unidade específica para isso: quantos funcionários se dedicam exclusivamente à auditoria do SUS e qual a escolaridade/formação acadêmica deles? Não há funcionários específicos em auditoria. Os serviços de média e alta complexidade realizados via consórcio intermunicipal de saúde e também de outros serviços são analisados por profissional enfermeiro e quando houver necessidade de maior suporte, é realizado a análise por profissional médico, e quando se tratar de situação orçamentária o controle interno analisa. Todas as ações são acompanhadas pelo conselho municipal de saúde. Serviço terceirizado (apenas 01 diretamente com o município) tem contrato e responsável técnico pela execução do contrato. 8. Em que ano o município passou a ter auditoria interna do SUS? Não há serviço específico de auditoria.

Solicitante: F*b*a*a B*p*l*r

Status: RESPONDIDO

Data: 09/01/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Me chamo Fabiana Beppler e estou realizando uma pesquisa para a dissertação do meu Mestrado com o tema "A Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios". Gostaria de solicitar que respondessem um questionário de três perguntas "sim" e "não" sobre o tema através do formulário: https://forms.gle/FPCD4KogouyYAPw67 Agradeço imensamente, ressaltando desde já que a pesquisa será de grande relevância para os Municípios catarinenses. Fabiana Beppler Advogada Consultora Jurídica da Câmara de Vereadores de Curitibanos-SC Mestranda em Direito e Desenvolvimento Sustentável Questionamentos do formulário: 1. O Município tem conhecimento do que é a Agenda 2030 e o que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU? 2. O Município já implementou a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no seu ordenamento e no seu território? 3.Uma cartilha contendo o passo a passo para implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios seria de relevante importância e auxilio para o Município?

Resposta

Data: 09/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido via formulário

Solicitante: J*�*o*i*h* *o*z*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/08/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: O Requerente possui um imóvel às margens da Rodovia Pedro Merisio - SC 486, na Cidade de Botuverá/SC - KM 68 (Imóvel localizado na localidade de Ribeirão do Ouro, Bairro Lageado, Botuverá/SC - Matrícula nº. 2.946 do Registro de Imóveis da Comarca de Brusque/SC). A rodovia já existe há muitos anos. No entanto, há aproximadamente 5 anos foi realizado o novo traçado da rodovia (laudo técnico em apenso). O Requerente não sabe precisar quem realizou a obra de alteração no traçado da rodovia (se foi obra estadual ou municipal), por isso a realização desta consulta prévia até para verificar a real situação da área. Em consulta junto à SIE, foi informado de que a rodovia faz parte do plano rodoviário estadual. No entanto, não souberam informar quem realizou a obra. Desta forma, a parte solicita informações acerca da obra realizada no local e qual foi o ente público que realizou.

Resposta

Data: 17/08/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Senhores, a referida Rodovia hoje é de competência municipal, pois em 2014, por um decreto estadual, aquele trecho foi excluído do plano rodoviário estadual, sendo que em 2016 o trecho foi denominado de Rodovia Municipal Germano Barni. Anexo os referidos atos legais para apreciação. No que tange aos executores da obra, pelas informações obtidas, os recursos foram do Governo Estadual (antigo FUNDAM) e a execução, tanto da abertura quanto da pavimentação, foi feita pela Prefeitura, de forma terceirizada através de processo licitatório.

Solicitante: A*I*S*N O*T*M*N* *H*M*Z J*N*O*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/08/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Com o fim de investigar o desenvolvimento das atividades de extração de madeiras e outras que tenham relação com o meio ambiente, solicito maiores informações a respeito do endereço da Empresa Visual Madeiras e Tratamentos EIRELI, CNPJ n. 26.835.724/0002-20, que tem como sede o MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ-SC, conforme consta no sítio da Receita Federal.

Resposta

Data: 10/08/2022

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, as informações cadastrais das empresas são protegidas pela LGPD, podendo ser apenas repassadas ao representante legal da empresa ou por alguém delegado a ele. O endereço e as informações públicas disponíveis são àquelas disponibilizadas no sitio da Receita Federal.

Solicitante: A*d*�* *a*i*n* *n*a*t*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/06/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Estou tentando concluir minha inscrição no concurso publico de Botuverá, mais não consigo finalizar, chego na parte de colocar o cep da rua, não consigo confirma e progredir para finalizar a inscrição, agora tentei fazer a cadastro novamente para fazer tudo do começo e apareceu a msm (Para o CPF 038.724.939-73 a(s) informação(ões): CEP, Data de Nascimento, não esta(ão) preenchida(s) no(s) cadastro único. Entre em contato com PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ para atualizar os seus dados cadastrais. Fico no aguardo. Obrigado.

Resposta

Data: 03/06/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Sr. Candidato(a), Mande e-mail para concurso@botuvera.sc.gov.br, com cópia de seus documentos pessoais (se possível RG e CPF) e endereço completo, para que possamos atualizar seus dados no sistema. Possivelmente você já tenha um cadastro e esteja desatualizado. Com as informações poderemos atualizar e daí você consegue gerar login e senha para inscrição.

Solicitante: D*n*s* *o*s*e*n

Status: RESPONDIDO

Data: 17/01/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, Gostaria de fazer o cadastro meu, do meu marido e de minha filha para o pagamento da guia de cemitério, como devo prosseguir?! posso fazer on-line? Aguardo resposta Obrigada!

Resposta

Data: 17/01/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. Para cadastro nos cemitérios municipais de Botuverá existe a condição de a família ser moradora efetiva de Botuverá. Em havendo esta situação daí você tem que se dirigir ao setor competente (com Edilson José Maestri) e apresentar comprovante de residência, nome e cpf do responsável da família e nome e data de nascimento dos dependentes.

Solicitante: R*n*t*

Status: RESPONDIDO

Data: 13/01/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Gostaria de solicitar a última versão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Botuverá. Obrigada!

Resposta

Data: 14/01/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. O Plano Municipal de Saneamento Básico é em meio físico, não havendo a possibilidade de encaminhá-lo por e-mail.

Solicitante: B*A T*e S*f*w*r* *l*i*n*e

Status: RESPONDIDO

Data: 29/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ Com fulcro nos arts. 5º, XXXIII; 37, §3º, II e 216, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 e em seu decreto regulamentador nº 7.724 de 16 de maio de 2012, dirigimo-nos a r. Municipalidade, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO: A BSA é uma associação mundial fundada em 1988, operando ativamente em mais de 60 países, promovendo boas práticas quanto ao uso de programas de computadores a fim de proteger os direitos autorais e de propriedade intelectual de suas associadas junto à empresas e entes governamentais. (http://www.bsa.org/?sc_lang=pt-BR). Cumprindo seu objetivo social, a BSA, solicita a r. Municipalidade informações sobre eventuais instalações de programas de computadores de autoria da associada, Autodesk, instalados, utilizados, fruídos ou dispostos pela Prefeitura, objetivando evitar possíveis violações aos direitos autorais da fabricante. Dessa forma, respeitosamente, solicitamos esclarecimentos aos questionamentos abaixo, em especial acerca dos softwares da fabricante Autodesk, instalados/utilizados no parque de informática deste r. órgão público, incluindo todas as suas Secretarias, quais sejam:   Quais programas de desenho – CAD – e de engenharia – CAE – são usados por este órgão para elaborar, compatibilizar, executar e visualizar projetos? Quantos arquitetos, engenheiros, projetistas/desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam neste r. órgão? Este órgão utiliza Modelagem de Informação da Construção (BIM) em seus projetos? Através de qual software? Qual a real quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram encontrados atualmente instalados nos computadores/notebook que utilizam sua rede de computadores de forma recorrente? Em quais Secretarias/Departamentos? Como é avaliada a conformidade dos projetos da Municipalidade com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de qual computador? Aguardamos retorno dentro do prazo legal. Atenciosamente,

Resposta

Data: 04/11/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Temos dois computadores com o AutoCad2022 instalados. As licenças foram adquiridas em abril deste ano. O Sr. Rafael, engenheiro da época, que hoje não está mais na empresa nos ajudou na aquisição e instalação.

Solicitante: L*a*a L*r*s*a G*e*e*t

Status: RESPONDIDO

Data: 31/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados(as). Estou elaborando um artigo a ser apresentado como conclusão de curso de uma especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário, cujo tema será a tributação e arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre as atividades das instituições financeiras e bancárias. Para desenvolver o artigo necessito que este município me forneça as seguintes informações: 1 – Mês e ano a partir do qual o município obrigou as instituições financeiras ou bancárias a entregar suas informações contábeis e fiscais por meio da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF), no padrão ABRASF. 2 – Versão da DES-IF utilizada pelo município. 3 – Contas do Grupo 7 e 8 do Plano Geral de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) com a identificação das contas tributáveis e não tributáveis, assim como do Item da lista de serviço relacionada à conta. Essas informações devem ser fornecidas por ano. 4 - Valor mensal de 2016 a 2020 do ISSQN arrecadado das Instituições Financeiras ou Bancárias por item da lista de serviço e tipo de instituição. 5 - Número de Instituições Financeiras ou Bancárias inscritas no Cadastro Mobiliário do município nos anos de 2016 a 2020.

Resposta

Data: 14/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. Por tratar-se de informações únicas, pois temos apenas uma instituição bancária no município, não podemos fornecer as informações por questão de sigilo fiscal.