Solicitante: A*A P*N*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, poderia me enviar o relatório de Gestão Fiscal do último bimestre do ano de 2018?

Resposta

Data: 01/10/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue arquivo em anexo. Estarei encaminhando também por e-mail.

Solicitante: I*s*i*u*o B*a*i*e*r* *e P*a*e*a*e*t* * *r*b*t*�*�*o

Status: FINALIZADO

Data: 07/07/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT é uma entidade civil de fins não econômicos que realiza estudos, pareceres, pesquisas e serviços técnicos de natureza tributária, fiscal e de finanças públicas. Para tanto, elabora projetos com a finalidade de conscientizar a população sobre a complexa carga tributária brasileira, propondo soluções concretas para a sua simplificação, através de estudos, pesquisas e ferramentas tecnológicas de inteligência que contribuam para uma governança tributária mais eficiente e inteligente para as empresas, governos e organizações. Para desenvolver tais estudos, o instituto regularmente se utiliza da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.257/2011) para obter dados e informações. Por realizar diversos estudos, especialmente na área tributária, constantemente solicitamos dados de arrecadação tributária por CNAE que, inclusive, alimentam um dos mais importantes projetos do IBPT: o Impostômetro. Nesse sentido, tendo em vista que a Lei de Acesso à Informação tem como preceito geral a publicidade objetivando a propagação da cultura da transparência e maior controle social, o IBPT requer planilha em formato .xls ou csv contendo o total que a Prefeitura Municipal do Botuvera (RJ) arrecadou a título de ISS por cada um dos CNAEs listados abaixo, por ano e por mês, entre janeiro de 2014 até presente data. CNAE DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES 2722801 FABRICACAO DE BATERIAS E ACUMULADORES PARA VEICULOS AUTOMOTORES Requer-se, ainda, que todas as decisões sejam encaminhadas obrigatoriamente para o e-mail requerimentos@ibpt.org.br.

Resposta

Data: 10/07/2019

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Senhores, como não temos relatório específico, encaminho em anexo arquivos que relacionam as empresas daquela atividade, bem como relação de iss recolhido (na modalidade específica) de cada empresa. Observo que estas empresas trabalham na produção de baterias, sendo que o faturamento é ICMS, contudo alguns serviços são iss, ou ISS retido.

Solicitante: A*e*a*d*e G*a*e*i*i M*r*a*i

Status: FINALIZADO

Data: 03/07/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Receitas e despesas relacionadas ao RPPS (regime próprio de previdência social) do município de Botuverá, no exercício de 2018, se possível lista com nome dos favorecidos(aposentados) e valores que recebem

Resposta

Data: 04/07/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sr. Alexandre, O Município de Botuverá não possui Regime Próprio de Previdência Social. Nosso regime trabalhista é o celetista e estamos vinculados ao regime Geral de Previdência Social (INSS).

Solicitante: M*R*A D* *R*C* *L*V*I*A G*R*H*W*K*

Status: FINALIZADO

Data: 18/01/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito o cadastro junto a prefeitura da empresa com cartão CNPJ em anexo para emissão dos Alvarás de funcionamento e Sanitário.

Resposta

Data: 18/01/2019

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: om dia. Para cadastramento de empresas no município existem alguns procedimentos a serem seguidos. Inicialmente a empresa deve ser cadastrada no REGIM, para o Município de Botuverá, onde todos os setores envolvidos deverão expedir seus despachos e somente depois de todos aprovados será possível a emissão dos alvarás. A empresa Visual Madeiras já possui um protocolo em aberto sob. n. 87900000001177, que consta pendente no setor de meio ambiente. Seria a mesma empresa. Para tratar destes assuntos sugiro enviar e-mail para; rogerio@botuvera.sc.gov.br Rogério Comandolli

Solicitante: M*R*A D* *R*C* *L*V*I*A G*R*H*W*K*

Status: FINALIZADO

Data: 18/01/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito o cadastro da empresa VISUAL MADEIRAS E TRATAMENTOS EIRELI CNPJ 26.835.724/0001-49,com cartão CNPJ em anexo.Para emissão de Alvará da Prefeitura e Alvará Sanitário.

Resposta

Data: 18/01/2019

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Para cadastramento de empresas no município existem alguns procedimentos a serem seguidos. Inicialmente a empresa deve ser cadastrada no REGIM, para o Município de Botuverá, onde todos os setores envolvidos deverão expedir seus despachos e somente depois de todos aprovados será possível a emissão dos alvarás. A empresa Visual Madeiras já possui um protocolo em aberto sob. n. 87900000001177, que consta pendente no setor de meio ambiente. Seria a mesma empresa. Para tratar destes assuntos sugiro enviar e-mail para; rogerio@botuvera.sc.gov.br Rogério Comandolli

Solicitante: T*a*o W*s*a*b

Status: FINALIZADO

Data: 18/10/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Analisando o portal de transparência do município constatei que o cargo de contador do município e da câmara são ocupados pela mesma pessoa. Gostaria de saber se existe uma lei ou ato oficial que legaliza a situação, além de uma explicação, pois segundo o portal, o funcionário trabalha 220 horas mensais em ambos os locais.

Resposta

Data: 18/10/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, em atenção ao Vosso questionamento, presto os seguintes esclarecimentos: 1) O contador da Prefeitura e da Câmara de Vereadores são a mesma pessoa; 2) Temos uma lei municipal, 1215/2013 (Atribui o serviço de contabilidade da câmara municipal a servidor público municipal efetivo.); 3) Em relação à carga horária que aparece na folha de pagamento da Câmara Municipal é apenas um índice necessário para cálculo, pois, na verdade, conforme a referida lei o mesmo recebe uma gratificação da Câmara Municipal para tal finalidade. Estamos à disposição acaso ache necessário posteriores esclarecimentos. Att. Rogério Comandolli Assistente Administrativo matricula 100.7

Solicitante: D*n*l*i A*d*r*o* *e*e*l

Status: FINALIZADO

Data: 12/10/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Com base no Art. 8, § 1, inciso I da Lei 12.527 de 2011, venho através deste solicitar a relação de todos os gestores públicos que atualmente desempenham funções de ordenadores de despesas da administração, incluindo suas fundações e autarquias municipais, contendo: nome do gestor público, função pública exercida, telefone para contato e o endereço de e-mail direto para contato. A solicitação justifica-se por não encontrar no site do respectivo município, informações dos ordenadores de despesas. Tais informações serão utilizadas para o envio de um questionário eletrônico de uma pesquisa que está sendo desenvolvida por mim através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (Mestrado em Ciências Contábeis) da Universidade Regional de Blumenau.

Resposta

Data: 15/10/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, em atenção à vossa solicitação, prestamos as seguintes informações: Ordenadores da Despesa da Prefeitura Municipal: 1) José Luiz Colombi, prefeito municipal, Fone: 47-3359-3200, E-mail: prefeito@botuvera.sc.gov.br; 2) Cléber José Costa, secretário de administração e finanças, fone: 47-3359-3200, e-mail: financas@botuvera.sc.gov.br. Ordenadores da despesa do Fundo Municipal de Saúde: 1) Márcia Adriana Cansian, secretária municipal de saúde, fone: 47-3359-1204, e-mail: saude@botuvera.sc.gov.br; 2) Cléber José Costa, secretário de administração e finanças, fone: 47-3359-3200, e-mail: financas@botuvera.sc.gov.br. Em relação ao assunto coloco-me à disposição para futuros esclarecimentos, acaso ache necessário. Att. Rogério Comandolli Assistente Administrativo Matrícula 100.7

Solicitante: E*s*n S*l*a d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 17/05/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Caro Rogério Comandolli, Venho por meio deste solicitar a título de informação, conforme a Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, referente ao acesso à informação, a seguinte informação: • Número de estudantes bolsistas de curso superior do Município de Botuverá, mês a mês, de janeiro a maio do ano de 2018. • NÃO INFORMAR nomes e nem CPFs, somente a quantidade de bolsistas por mês reembolsados. Certo de sua cordial e costumeira atenção de sempre, desde já agradeço. Att, Edson Silva da Costa Ag. Adm. Operacional Botuverá, SC, 17/05/2018.

Resposta

Data: 18/05/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, em atenção ao Vosso pedido de informação, prestamos os seguintes esclarecimentos: Janeiro: No mês de janeiro não há pagamento de bolsa de estudos Fevereiro: 26 bolsistas Março: 25 bolsistas Abril: 24 bolsistas Maio: o mês ainda não foi fechado. Observação: o número refere-se aos bolsistas que efetivamente entregaram o comprovante e receberam o benefício. Rogério Comandolli

Solicitante: A*e*s*n*r* *a*c*i*l*

Status: FINALIZADO

Data: 09/04/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito o reembolso do valor pago no concurso,que foi cancelado e nem se fala em um novo concurso,devido à demora,preciso do reembolso,obrigado!

Resposta

Data: 11/04/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Senhora, os valores pagos a título de inscrição do concurso público 01/2017, cancelado por recomendação da promotoria, na sua grande maioria, já foram devolvidos, conforme orientação da Prefeitura em nota enviada por e-mail. Mando em anexo formulário para solicitar a devolução. favor preencher e encaminhar.

Solicitante: S*e*e* *e*�*c*a J*r*e d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 26/03/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, Solicito uma lista contendo CNPJ, Razão Social, Nome fantasia se possível, Endereço, Bairro, Telefones e email de todas as empresas ativas de Botuverá. Motivo: Entrar em contato com estas empresas ativas para oferecer planos de saúde a diretoria e funcionários. Obrigada.

Resposta

Data: 28/03/2018

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sra. Suelen Letícia Jorge de Souza Em resposta à vossa solicitação, temos a responder o que segue: Inicialmente, informar que diante do número de ocorrências de fraudes, golpes e estelionato envolvendo utilização de banco de dados de empresas em todo o território nacional, a Prefeitura de Botuverá não disponibiliza os dados requeridos. Diante do fato de se tratar de Empresa que deseja comercializar planos de saúde, sugerimos que o requerimento seja realizado pela própria empresa, junto ao Núcleo de Empresários de Botuverá e Núcleo de Dirigentes Lojistas, ou alternativamente na ACIB de Brusque. Certos de vossa compreensão, permanecemos a disposição para maiores esclarecimentos.

Solicitante: R*c*r*o T*d*u d*s S*n*o* * *e*s*n - M*

Status: FINALIZADO

Data: 11/09/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - SC. RICARDO TADEU DOS SANTOS – TECSAN – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 11.083.536/0001-34, com sede à rua Alcir Francisco Zandavalli, n. 74, bairro Reunidas, Caçador – SC, por seu procurador signatário desta, Pier Gustavo Berri, inscrito na OAB/SC sob o n. 29.055, com escritório profissional à Rua 11 de Novembro, n. 2.719, sala 09, 2º andar, Centro, Massaranduba – SC, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença, requerer acesso à informações, com base na Lei 12.527/2011, com base nos fatos a seguir expostos: O Requerente litiga judicialmente na Comarca de Caçador, autos n° 0600497-95.2014.8.24.0012, em desfavor de AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 10.258.165/0001-11, onde visa, em resumo, a cobrança de algumas obrigações contratuais. A empresa AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, produz equipamentos voltados à tecnologia educacional virtual voltadas às salas de aulas, entre outros produtos, usando a marcaBRAOX. Segundo a empresa que representava a marca BRAOX, ora Requerente, quando da duração contrato envolvendo as partes, seu representante apresentou os referidos produtos, sendo que em alguns casos, a compra estava para ser finalizada. Tendo em vista o desligamento da empresa representante, ora Requerente, se faz necessário para o deslinde da demanda supra citada, informações acerca da compra ou não dos produtos BRAOX - AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, por parte deste município. Ante ao exposto, requer as seguintes informações: 1. Se o município adquiriu produtos da empresa BRAOX - AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A. 2. Se houve a compra dos produtos, requer o fornecimento das cópias dos empenhos pagos à empresa, a ser dirigido aos e-mails advogadopiergustavo@gmail.com e piergustavo@bol.com.br, ou forneça a cópia mediante retirada no paço municipal ou endereço competente. 3. A confirmação do recebimento do presente e-mail, servindo como protocolo. 4. Que as informações sejam prestadas no prazo legal.

Resposta

Data: 11/09/2017

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Rogério, Informo-lhe que consultando os registros contábeis dos exercícios de 2016 e 2017 (até 11/09/2017), não foram encontrados pagamentos realizados para a empresa AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 10.258.165/0001-11. Atenciosamente, FÁBIO MAESTRI BAGIO Contador CRCSC-024298/O-0 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Prefeitura Municipal de Botuverá CNPJ nº 83.102.350/0001-96 (47) 33591170 / 33593200

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 25/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 01/09/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sra. Giovana, a nível de Prefeitura Municipal não executamos o programa. Fizemos a adesão em 2013, contudo a mesma não foi efetivada. Sabemos informalmente que a CRESOL- Cooperativa de Crédito com Interação Solidária de Botuverá executou o programa da Minha Casa Minha Vida Rural, em parceria com a Caixa Econômica Federal, com adesão ao Ministério, contudo a forma de sorteio que foi utilizada não é de nosso conhecimento. Estamos à disposição para posteriores esclarecimentos acaso ache necessário.

Solicitante: T*t*a*e d* *i*v* *o*h*

Status: FINALIZADO

Data: 11/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: iz inscrição para o concurso publico da prefeitura municipal de Botuverá, SC. Porém, fui notificada que o certame está temporariamente suspenso. Entrei em contato com a banca organizadora da seleção e informaram apenas sobe a suspensão do processo seletivo sem informar a motivação legal. A banca organizadora é associação Brasileira de concursos publico (ABCP). Já o numero do edital é: 001/2017.

Resposta

Data: 14/08/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Senhora, como já informado, realmente o concurso foi suspenso, por recomendação do Ministério Público, que devido a uma denúncia investigou a empresa e, segundo o MP, a empresa não poderia participar da realização do concurso. Como fomos pegos de surpresa estamos trabalhando para ver como devemos proceder diante da situação. Em caso de cancelamento do concurso estaremos entrando em contato para devolução dos valores das inscrições. Esta semana devemos ter uma definição sobre o caso. Sinta-se a vontade para ligar e entrar em contado, para maiores informações acaso ache necessário.

Solicitante: E*u*r*o S*l*m*n d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 09/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá. Gostaria de saber o motivo da suspensão do concurso público uma vez que só foi informado que este foi suspenso, não indicando razão ou motivo para tal feito. Gostaria de saber como proceder para recuperar o dinheiro da inscrição caso resolva não fazer na nova data se ainda vier a ocorrer o concurso.

Resposta

Data: 10/08/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Sr. Eduardo. O motivo da suspensão foi devido a uma denúncia contra a empresa e o Ministério Público recomendou a suspensão, sendo acatada pela Prefeitura. Dê princípio somente está suspenso mas estamos trabalhando para definir o que fazer. No caso de dar continuidade remarcaremos a prova. No caso de cancelamento teremos que fazer a devolução dos valores aos inscritos (direito lógico) e contratar outra empresa para novo concurso, pois estamos precisando de pessoal aqui. Estaremos colocando as informações no site: www.botuvera.sc.gov.br, se quiser sinta-se à vontade para nos ligar: 47 - 33593200

Solicitante: c*r*o* * * *e*e*d*

Status: FINALIZADO

Data: 01/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Favor, disponibilizar o código de obras e o código de posturas do municipio. grato.

Resposta

Data: 01/08/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A legislação municipal de obras e posturas é muito antiga e defasada, contudo utilizamos no setor de engenharia e de posturas a Lei Complementar 19/2015 (Plano Diretor) do Município que pode ser obtido em: http://www.botuvera.sc.gov.br/legislacao/.

Solicitante: j*i*o* *h*r*e* *c*u*e*l

Status: FINALIZADO

Data: 05/07/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: boa noite, tenho empresa de entregas rapidas e fechei contrato recentemente para a regiao de botuvera, necessito de mapa viario com ruas, vcs conseguem enviar-me via e-mail? grato pela atencao

Resposta

Data: 06/07/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados Senhor, Infelizmente no município de Botuverá não temos o mapa viário. Temos um mapa das principais ruas que poderá ser obtido em nosso site em http://www.botuvera.sc.gov.br/mapas/perimetro-urbano/. Att. Rogério Comandolli Assist. Administrativo

Solicitante: A*a* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 25/06/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Solicito cópia da lei que instituiu a bandeira e o brasão do município de Botuverá, bem como uma imagem colorida do brasão original em boa resolução. Desde já agradeço.

Resposta

Data: 26/06/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados Senhor, em busca em nosso banco de leis encontramos a Lei 120/72 que cria a Bandeira Municipal, contudo não temos leis específicas que cria o brasão. Mando em anexo a referida leis, bem como imagem do brasão e da bandeira municipal. Estou á disposição para posteriores informações. Estarei enviando os referidos documentos também no e-mail informado neste pedido. Att. Rogério Comandolli - Assistente administrativo.

Solicitante: M*r*e* *a*i* *a*s*r*

Status: FINALIZADO

Data: 17/03/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito informar as providências tomadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, em relação ao Ofício nº 06/2017.

Resposta

Data: 28/03/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue ofício com a resposta ao pedido, que também será encaminhado pelo e-mail informado.

Solicitante: A*d*�*i* *a*i*

Status: FINALIZADO

Data: 13/02/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado(a) Senhor(a), Requisitamos-lhe promover a emissão de cópia de Laudo Técnico/Termo desta Coordenadoria da qual motivou/autorizou a realização de obra civil às margens do Ribeirão Porto Franco, à senhora Maria Aparecida Cestari ou ao senhor Otávio Cestari Júnior, nesta manhã. Assim sendo, ficamos desde já no aguardo das providências. Reiteramos o que fora requisitado em 08/02/2017, e não através de respostas vagas. Atenciosamente, MIRTES MARIA MAESTRI (47) 33591119 ANDREIA BAGIO 98482-0763

Resposta

Data: 13/02/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Anexamos laudo conforme disponibilizado pelo setor competente. Estamos à disposição para posteriores informações. Estarei enviando laudo solicitado também por e-mail. Att. Rogério Comandolli

Solicitante: S*B*I*A F*R*A*I

Status: FINALIZADO

Data: 05/09/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito a alíquota do ISSQN do Município de Botuverá para o três serviços abaixo, bem como o número da Lei do Código Tributário do seu município: 7- Serviços relativos à engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres: 7.17- Acompanhamento e fiscalização de execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo. 7.32- Execução, por administração, empreitada ou subempreitada de construção civil, de obras hidráulicas e outras obras semelhantes e respectiva engenharia consultiva, inclusive serviços auxiliares ou complementares (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).

Resposta

Data: 05/09/2016

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sabrina, em resposta à sua solicitação presto os seguintes esclarecimentos: aliquota do item 7.17= 4%. O item 7.32 não existe na lista, mas, de acordo com a os serviços acredito que seja o item 7.02 com aliquota de 4%. O código tributário municipal é regido pela Lei Complementar Municipal 05/2010. As alíquotas do ISS podem ser consultadas na Lei Municipal 1224/2013. Em relação à legislação mencionada podemos consultar em: http://www.botuvera.sc.gov.br/wp-content/uploads/2010/02/ISS-Lei-n.1224-2013.pdf (lei do ISS) e http://www.botuvera.sc.gov.br/wp-content/uploads/2010/02/C%C3%B3d.-Tribut%C3%A1rio-Botuver%C3%A1-Alterado-Lei-1224-2013.pdf (código tributário).